Desoneração no Décimo Terceiro Salário - Contribuição Previdenciária Patronal - Valor na DCTFWeb

Boa Noite,

      Geramos a Folha do Décimo Terceiro Salário e enviamos para o eSocial, inclusive com o Fechamento sendo aceito.

      Mensalmente enviamos um evento "S-1280"  e na DCTFWeb é mostrado o Valor na Aba "Contribuição Previdenciária Patronal CPRB" no Campo "2991-01 - CP Patronal - CPRB - Art. 8º da Lei 12.546/2011".

        Porém para o Décimo Terceiro Salário não existe a Base de Cálculo a ser informada no "Administração de Pessoal" em "Cálculos > Terceiros > Receita Desoneração Folha".

       Ao analisarmos a DCTFWeb  na Aba "Contribuição Previdenciária Patronal" no campo "1138-21 - CP Patronal - Empregados Avulsos - 13 Salário" existe um Valor, enquanto deveria estar zerado.

        Alguém já teve esta situação e sabe informar o que fazer para que o valor neste campo fique zerado.

Ricardo.

Bom dia Ricardo.

Para o 13º, existe o assinalamento abaixo em Empresas > Empresas, pasta Desoneração Folha.
O que está informado ali para você? Pois deve ser enviado o S-1280 do 13º.

Fico no aguardo.

Bom Dia Hequitor,

Muito Obrigado pela Ajuda Inicial.

Neste campo está informado o seguinte:
 Receita Desoneração 13o Salário: [1] Últimos 12 meses (exceto 13o pago na rescisão - IN 1.436).

Nosso contador fez uma consulta a COAD perguntando o seguinte:
	"A indústria enquadrada na desoneração da folha, fará jus a desoneração da parte patronal na folha do 13º salário também ?"
A resposta foi:
	sim, normalmente.

Segundo o Contador o Valor neste campo deveria ser zerado.

Eu não cheguei a enviar o S-1280 devido a não haver valores a serem colocados em "Administração de Pessoal" em "Cálculos > Terceiros > Receita Desoneração Folha".
Devo enviar mesmo assim?

Novamente Muito Obrigado pela Ajuda Inicial.

Ricardo.

Boa Tarde Hequitor,

Neste campo está informado o seguinte:
Receita Desoneração 13o Salário: [1] Últimos 12 meses (exceto 13o pago na rescisão - IN 1.436).

   Nosso contador fez uma consulta a COAD perguntando o seguinte:
       "A indústria enquadrada na desoneração da folha, fará jus a desoneração da parte patronal na folha do 13º salário também ?"
   A resposta foi:
       sim, normalmente.

   Segundo o Contador o Valor neste campo deveria ser zerado.

   Eu não cheguei a enviar o S-1280 devido a não haver valores a serem colocados em "Administração de Pessoal" em "Cálculos > Terceiros > Receita Desoneração Folha".

   Devo enviar mesmo assim?

   Também analisamos o seguinte:
          Como no S-1000 em "Desoneração Folha" contém a informação "Empresa enquadrada nos art. 7º e 9º da Lei 12.546/2011", creio que deveríamos trocar esta informação para [2] Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011.

          Mensalmente a Base de Cálculo da Desoneração é enviada pela Contabilidade pelo EFD-Reinf e temos conferido que os 2,5% sobre a Base é o que mensamente consta em "Contribuição Previdenciária Patronal CPRB" no Campo "2991-01 - CP Patronal - CPRB - Art. 8º da Lei 12.546/2011".

         O problema que estamos encontrando é no Décimo Terceiro Salário.

Ricardo Souza.

Bom dia;

Na verdade você precisa enviar o S-1280.
Ele fará uma média sobre os últimos 12 meses. Mesmo que não haja uma Receita de 13º.

Qual é o seu tipo de Desoneração? É parcial ou Integral?

Oriento enviar o S-1280 do 13º e então consultar a DCTFWeb de novo.

Até mais.

Bom Dia Hequitor,

    Verifiquei com a Contabilidade e o Tipo de Desoneração é "Integral".
	Nós colocamos o Valor em [Cálculos > Terceiros > Receita Desoneração Folha"] e enviamos mensalmente o S-1280.
	Mensalmente também a Contabilidade envia o EFD/REINF com a Base de Cálculo para a Desoneração.

    No S-1280 que enviamos Mensalmente contém a seguinte informação: "Indicativo de substituição patronal: Contribuição Patronal Integralmente Substituída "   

Me oriente no seguinte:
	Em [Empresas > Empresas > Aba "Desoneração Folha"] contém as seguintes informações:
	     Buscar Receita Desoneração:  [1] de todos os meses com receita informada.
	Receita Desoneração 13º Salário: [1] Últimos 12 meses (exceto 13o pago na rescisão - IN 1.436)
	   Cálculo Desoneração Dissídio:  [1] Competência Homologação.

     No S-1000 que enviamos em "Desoneração Folha" contém a informação:
	"Empresa enquadrada nos art. 7º e 9º da Lei 12.546/2011".

	Será que também deveríamos trocar a informação do campo "Receita Desoneração 13º Salário:" para "[2] Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011.", já que o cálculo não será feito por valores do Décimo Terceiro?

Ricardo.

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Boa tarde

Conseguiu um retorno a respeito ?

Desde já agradeço!

Boa Tarde Lidiane,

       Fizemos o seguinte:
               Alteramos o parâmetro do campo "Receita Desoneração 13º Salário:" em [Empresas > Empresas > Aba "Desoneração Folha"]
                Efetuamos a  Reabertura dos Eventos Periódicos;
                Enviamos o S-1280;
                Efetuamos o Fechamento dos Eventos Periódicos;

           Verificamos na DCTFWeb e os valores ficaram corretos.

Ricardo.

Boa tarde Ricardo, que bom que deu certo.

Quando a desoneração é Total, ou seja, Integralmente Substituída, o S-1280 já é gerado com esta informação.

Por conta do assinalamento da pasta GPS.

No seu caso, o assinalamento do 13º não irá ter influência, visto que sempre será 100% desonerada.

Só não pode mesmo, é esquecer de enviar o S-1280 também do 13º :wink:

Veja o nosso help do S-1280:
https://documentacao.senior.com.br/gestao-de-pessoas-hcm/esocial/#leiautes/periodicos/s-1280.htm%3FTocPath%3DManual%20do%20eSocial%20para%20clientes%20Senior|Leiautes%20do%20eSocial|Eventos%20Peri%C3%B3dicos|_____6

Até mais.