Ao fechar o INSS o ESOCIAL não considera a base de salario maternidade para a parte da empresa, mas o Gestão de Pessoas, sim. Esta dando diferença nas duas bases, alguém passou por isso e como resolveu?
obrigado.
Tiago.
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INSS SOBRE SALÁRIO-MATERNIDADE!
Para quem tem empregadas em licença-maternidade e está fechando folha hoje, notou que os valores da Contribuição Previdenciária não estão batendo!
O que acontece é o seguinte:
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade.
Com base nesse entendimento, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional fez um parecer em que orienta os órgãos da Administração para se adequarem. Assim, o eSocial foi ajustado HOJE, dia 02/12/2020, de forma que os cálculos efetuados pelo sistema sigam essas diretrizes.
Para isso, foi implementada a Nota Técnica nº 20/2020 (https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-20-2020.pdf), com as modificações. Todas as empresas que estão obrigadas ao envio dos eventos periódicos (folhas de pagamento) ao eSocial serão impactadas pelas novas regras.
Se você já fechou a folha de novembro, recomendamos que reabra e faça os devidos ajustes.
Aos empregadores domésticos que possuem trabalhadoras recebendo o benefício previdenciário, a orientação é para aguardarem as modificações no sistema para, só então, fecharem a folha de novembro/2020. Caso já tenham fechado, podem reabri-la e encerrá-la novamente a partir do dia 2 para que o sistema refaça os cálculos com os novos parâmetros.bro, recomendamos que reabra e faça os devidos ajustes.
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Bom dia!
Conforme informativo
Att,
Bom dia
Caso não queiram esperar a liberação da atualização, podem utilizar o processo de Liminar.
Aqui já realizamos e fechamos os valores.
Em empresas/empresas aba Liminar, cadastra os eventos ou características de maternidade.
Após o cadastros da Liminar.
Caso já tenham enviado o S-1200 eS-2299 de quem teve eventos de Maternidade deve-se recalcular a ficha financeira e enviar novamente os layouts.
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