Liminar - % Outras entidades - sobre o Teto

Bom dia

Ocorreu uma liminar na empresa que fala sobre o recolhimento do valor de Outras Entidades Sobre o teto de 20 salários mínimos. Isto é se na folha a base dos empregados der R$ 50.000,00 o cálculo é 5.8% sobre o valor de 20.900,00 (teto).

Exceto o convênio de salário educação.

Como informar no sistema estas informações a fim de que a relação de INSS fique correta juntamente com as informações enviadas para o e-social (Relação de INSS X 5011)?

Boa tarde Sheila.

O sistema não trata de forma padrão todas as questões de Liminares.

Minha orientação, é que você abra um chamado junto ao seu Suporte.
O qual será orientado customizar a rotina.

Att
Hequitor

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Boa tarde Hequitor

No caso teria um paliativo?
Enviamos o s-1070 para que fosse possível lá na DCTF - (na aba suspensão) inserir o valor que deveria ser deduzido de O Entidades, de acordo com esta Liminar. Se não enviamos o s-1070 e mudamos o valor fica a mensagem de que foi recolhido incorretamente a menor - Deixando a empresa Negativa.

No sistema teria que customizar regras e a grid Convênios (empresa/filial/cadastro - aba GPS), assim é possível o envio dos leiautes S-1020 com os valores corretos e relação de INSS também ficar com os valores corretos? Tem como customizar este processo?

https://documentacao.senior.com.br/gestao-de-pessoas-hcm/6.2.34/legislacao/ap/dctfweb.htm

A customização atende aos processos 100%

Desde já muito obrigada!

Boa tarde Sheila.

Quando existe Liminar, não deve ser alterado o percentual de terceiros.
Pois a liminar não muda os percentuais. Apenas isenta determinado recolhimento.

Esta liminar em específico, não é possível tratar de forma automática no eSocial. Pois não existe parâmetro no eSocial para indicar que deverá limitar a um teto determinada base.

No sistema, é preciso verificar o que pode ser customizado. Talvez seja um relatório ou uma tela de controle, etc.
Já no eSocial, toda a compensação deverá ser manual.

Minha orientação, é que você abra um chamado ao seu Suporte. E os mesmos orientarão solicitar um orçamento de customização.

Att
Hequitor.

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Muito Obrigada!

Abri no desenvolvimento Senior pois como passou que tratava-se de customização teria que saber se a customização seria cabível em todas as rotinas, pois se será cobrado temos que ter ciência do que será atendido ou não neste processo.

Que Deus te abençoe. :slight_smile:

Bom dia, Sheila.
Tudo bem? Conseguiu solução através de customização?

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Oi Elisangela, tudo bem?

Enquanto a Sheila não responde, aqui na Senior temos um cliente que já customizou.

É importante alinhar o entendimento com o Jurídico e então abrir um chamado solicitando a customização.

Att
Hequitor.

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Boa tarde Elizangela, tudo bem?

Então, no meu caso a pessoa está verificando com o Atendimento do e-social os procedimentos para lançar manualmente no site do e-social e fazer a compensação pelo Ecac, pois ele viu que tem como fazer.

Isto porque na época o que me retornaram é que mesmo customizando o sistema para o e-social não seria atendido, somente nos relatórios para bater e fazer as conferencias, no e-social teria que ser manual.

A pessoa vai primeiro ver se lança manual e controlar em uma planilha em Excel a parte, mas havendo a necessidade solicitará a customização.

IMPORNANTE: A resposta dada pela Senior já tem um tempinho, assim aproveito para perguntar ao Hequitor Roza se permanece o que passei ou a customização está atendendo 100% o processo (parametrização no sistema x relatórios folha x envio para o e-social x compensação no ecac).

Obrigada!
Sheila Souza

Oi Sheila.

As compensações não são realizadas de forma automática pelo eSocial.

Pois para o eSocial não existe compensação de apenas um dos encargos.

Quando há liminar, o eSocial entende que será sobre Parte Empresa, RAT e Outras entidades na totalidade de 100%.

Por isso, mesmo atendendo no sistema, ainda é necessário fazer as vinculações dos créditos devidos lá no Ecac manualmente.

Sobre como estão os relatórios, não sei dizer. Pois como não é algo nativo do sistema e sim de customização, depende de como o cliente irá solicitar o relatório.

Dúvidas, estou à disposição.

Att
Hequitor

Oi, Bom dia!

Poderiam me ajudar nessa situação?

A empresa está com processo para redução dos pagamento dos S, e foi estipulado a base de calculo de 20 salários mínimos, no sistema como posso proceder para lançamento dessa base de calculo?

Olá Fernando.

Esta situação dos 20 Salários Mínimos se dá apenas através de Customização.

Caso o controle manual não seja viável para vocês, pode ser solicitado um orçamento de customização.

Minha orientação, é que você abra um chamado junto ao seu suporte :wink:

Até mais.

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Boa tarde Hequitor

Mas hoje a customização atende os envios para o e social, sendo assim o processo 100% automático, ou não, somente é customizado no sistema no e-social terá de fazer manual?

Em outra situação da empresa ter 5 entidades totalizando os 5,8%, mas conforme a liminar sobre o salário educação não se aplica, sendo assim seria aplicado sobre 3,3%, atende 100% a customização: envios do sistema para o e-social e relatórios ou ainda teria que interceder manualmente?

Essa também é minha duvida, se após a customização as informações serão levadas em algum leiaute ou no eSocial terá que ser feito manualmente e essa customização será apenas para o sistema.

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Bom dia Pessoal.

Vou fazer um resumo, para que fique claro a situação.

De forma padrão no sistema, você não consegue limitar uma contribuição a um determinado teto.

O que pode ser feito via sistema, é customizar o tratamento através de uma liminar.
O que esta liminar faz?

Será gerado um novo S-1020, onde levará os números de processo, com a abertura de uma nova grid na pasta GPS. Vejam abaixo um exemplo:

Assim sendo, sempre que enviar S-1200 ou S-2299 ao eSocial, ele entenderá que há liminar para Outras Entidades;
E 100% do valor ficará disponível dentro do Ecac como Créditos a Vincular.

As únicas vinculações automáticas que o eCac faz, são de Salário Maternidade e de Salário Família.

Assim sendo, vamos as respostas.

Dentro do sistema, é feito todo o tratamento de acordo com o entendimento do cliente.
Relatório de Conferência, onde o teto deve ser aplicado, etc. (Observando as limitações)

Mas no eSocial não é feito nada de forma automática, por um comportamento do próprio eSocial. Não há como informar que determinada base estará limitada a 20 Salários Mínimos. O valor do Crédito ficará disponível em sua totalidade e o cliente irá utilizar apenas o crédito que é devido à ele.

O entendimento mais comum, é que a base de outras entidades, será limitada a 20 salários mínimos POR COLABORADOR.
Ou seja, se um colaborador possui um salário de 25.000,00, a base de outras entidades DESTE COLABORADOR seria limitada a 20.960,00 (20 salários mínimos)
Mas, há clientes que entendam que a base de 20.960,00 reais seria limita por Filial.

Então, é importante verificar com seu jurídico o entendimento legal da questão.

Se entender que é por colaborador por exemplo, e possuir 5 colaboradores nesta situação em toda a empresa, não seria viável customizar toda uma rotina para isso. Talvez, mais vale fazer o controle de forma manual. (Minha opinião)

Reforçando mais uma vez:

O tratamento de abater os valores dentro do eSocial/eCac, não se dá de forma automática. O crédito fica disponível e o cliente utiliza o montante realmente devido.

Espero ter sido claro :wink:

Dúvidas estou à disposição.

Att
Hequitor

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Boa tarde @Hequitor,

Sua explicação foi esclarecedora, porém, só resta uma dúvida: O modelo de tela anexado da aba GPS na Grid “Liminar Terceiros”, já é parte de uma customização?
Pois fiz o cadastro da liminar aqui em base teste, mas não habilitou nada de diferente nessa aba GPS, manteve o padrão, onde também é possível colocar o código do Terceiro e informar se possui liminar.

Obrigado.

Oi Sandro.

Sim, a partir do momento que é feito a ativação da customização, a Grid Liminar Terceiros fica disponível.

Qualquer, estou à disposição.

Até mais.

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Bom dia à todos.

@Hequitor, analisando as orientações que foram passadas nesse tópico, realizei alguns testes sobre o assunto e consegui simular no S-1020 a geração das informações da Liminar:

Foi possível simular o S-1010 preenchendo as informações na grid Convênios no cadastro da Filial, informando a suspensão dos códigos. Neste caso, para o eSocial, podemos dizer que pode ser atendido dessa forma, ou seja, o eSocial entenderá corretamente que 100% dos terceiros ficará disponível para Créditos Vincular?

Com relação ao controle interno do sistema, a Relação de INSS não lista essas informações dos terceiros para pagamento, devido a Liminar informada, porém, demonstra os valores suspensos no relatório. Entendo que pode ser feito um controle manual do valor a recolher, uma vez que 5,8% sobre R$ 20.900,0 ficará sempre em R$ 1.212,20.

Pode ser uma alternativa (paliativa)?

Obrigado.

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Boa tarde Sandro.

O controle pode ser feito de forma manual, sem problemas.

A questão, é estar alinhado com seu jurídico, pois o entendimento dos clientes tem variado um pouco.

Alguns entendem que a base é por colaborador e outros entendem que a base total da Empresa estará limitada ao teto.

Então, se seu entendimento é que a base de terceiros SEMPRE será 20.900,00, o controle realmente será simples.

Mas se o entendimento for que o teto é por colaborador, aí depende da quantidade de colaboradores que possui salário maior que 20.900,00.

Respondendo sua pergunta, sim, o eSocial irá entender que você possui liminar para terceiros e o valor ficará disponível para crédito a ser vinculado manualmente no eSocial.

Como eu não tenho vivência com o portal eCac, oriento fazer alguns testes para entender o comportamento.

Att
hequitor.

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